quarta-feira, 7 de outubro de 2009

O Povo é Sereno …e Soberano!


Procurando reflectir um pouco acerca dos resultados do acto eleitoral de 27 de Setembro último importa reter algumas ideias importantes e que poderão assumir-se como determinantes no futuro próximo do país e no contexto político nacional a curto prazo.

Dada a impossibilidade de dissolução da Assembleia da República pelo Presidente nos próximos dois anos, atendendo não apenas à eleição presidencial que se aproxima, como igualmente, a constrangimentos vários de índole constitucional (cf. nomeadamente CRP/125/2 e CRP/172/1), impõe-se aos partidos com representação parlamentar a observância de um rigoroso sentido de Estado, bem como o integral respeito pela vontade expressa nas urnas pelo povo português. E, importa reter que os cidadãos, decidiram não confiar a um único partido uma maioria parlamentar que lhe permita governar sem a participação de outras forças partidárias.

Esta é aliás, pese embora os esforços em sentido contrário das sucessivas lideranças dos dois maiores partidos, uma tendência recente da política portuguesa. Não caminhamos no sentido da bipartidarização. Pelo contrário: o fenómeno de fragmentação político-partidária é cada vez mais evidente, o que não deixa de constituir também um sinal de amadurecimento da nossa democracia, em linha com os usos mais avançados do centro e norte da Europa onde a regra são os governos de coligação e o envolvimento de duas ou, por vezes, mesmo três forças nas tarefas de governação. Há igualmente que não negligenciar o sentimento de crescente desconfiança dos cidadãos em relação à generalidade dos agentes políticos, ao qual não será seguramente alheia a propensão para o autoritarismo, arrogância, prepotência e sobranceria das maiorias absolutas monopartidárias, como de resto tivemos oportunidade de testemunhar num passado recente.

Reflectindo sobre o novo quadro dos equilíbrios parlamentares decorrentes da votação do dia 27 resulta que a classe política portuguesa terá necessariamente que amadurecer em prol dos interesses do país e de um bem inalienável na actual conjuntura económica: a estabilidade governativa.

Se ao governo vindouro, na prossecução das reformas de que o país carece e no combate à crise, se exige o diálogo e a capacidade de alcançar consensos por via da negociação e não da imposição que imperou na legislatura transacta, da oposição, em sentido amplo, esperam-se propostas concretas, responsabilidade, elevação no combate político sem demagogias doutrinais nem devaneios ideológicos.

O pior que poderia acontecer a Portugal, seria os diferentes partidos demitirem-se das suas responsabilidades e desrespeitarem a vontade do eleitorado que decidiu que a convergência e os entendimentos entre as diferentes sensibilidades políticas eleitas para os representar no parlamento serão mais positivas e construtivas do que, ao invés, delegar a tarefa da governação num só partido.

Importa pois que os nossos representantes compreendam a mensagem clara recebida do povo e unam esforços na construção de um Portugal melhor, mais seguro, mais rico, mais produtivo e mais justo.