Texto publicado ao longo de 4 números do Jornal "O Riachense"

Vamos a votos

A convite da nova direcção do nosso jornal inicio aqui uma colaboração que, espero, enquanto tal me for possível, poder prolongar-se no tempo no sentido de podermos debater, não apenas questões do interesse da terra e dos riachenses, bem como assuntos genéricos da actualidade mas que, por esta ou aquela razão nos dizem também respeito.

É justamente por aí que começarei, não sem antes de endereçar os meus votos sinceros de êxito aos ilustres conterrâneos cuja coragem, empenho e altruísmo permitiu manter em actividade um órgão de informação (e, porque não dizê-lo, uma voz, que espero incómoda e não servilmente alinhada, como até aqui, exercendo, quando necessário, pressão sobre os protagonistas do establishment local na defesa dos interesses de Riachos), cujo enterro alguns prepararam e a muitos outros conviria.

Avanço um pouco em direcção ao assunto cuja reflexão vos proponho.

Em 2009, os portugueses serão chamados às urnas por três vezes a fim de exercerem o seu inalienável direito de cidadania: o voto. Não querendo aqui iniciar um debate quanto à qualidade da nossa pretensa democracia (em minha opinião em rápido declínio e profundamente desgastada – clamando por urgente reforma, embora existam igualmente veneráveis ir(responsáveis) defensores de uma “pausa” na dita), e não obstante a política e a causa pública não motivarem a esmagadora maioria dos portugueses, por razões que são bem conhecidas de todos e que passam não apenas pela confrangedora mediocridade das nossas elites decisoras, mas também por questões culturais ancestrais, pelo próprio fechamento do sistema estadista a influências externas em demasiadas ocasiões (mais preocupado na perpetuação do tachinho), por decisões que são tomadas apenas para benefício de alguns e não de todos (os exemplos abundam e são amiudemente conhecidos), a verdade é que, votar é, acima de tudo, um dever de cidadania – mesmo em branco ou nulo.

É pelo voto que exercemos (alegadamente) de forma livre, o direito de escolhermos quem nos representa, por muito que tal representação nos envergonhe e nela não nos revejamos (é presentemente o meu caso), especialmente quando as nossas expectativas são criminosamente defraudadas por políticos irresponsáveis, incompetentes, mentirosos, trapaceiros e incapazes de cumprir promessas. É, todavia, por meio do voto que expressamos a nossa adesão a um ou outro projecto político (ainda que o mesmo, não seja, como é norma vigente entre nós, para cumprir) que nos co-responsabilizamos e vinculamos pelas decisões, boas ou más, que em nosso nome, são tomadas pelos representantes que elegemos para a Assembleia da República.

Regressando à questão central deste escrito, dizia-se acima, que os cidadãos nacionais serão chamados durante o corrente ano às urnas a fim de participarem em três actos eleitorais distintos, embora exista a possibilidade de se fazerem coincidir dois desses momentos. Assim, em 2009, elegeremos os nossos representantes no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Assembleias de Freguesia e Municipal. É, relativamente à primeira eleição que procurarei reflectir nas linhas seguintes deixando, para momento mais oportuno, a minha perspectiva quanto às demais, na certeza porém que, a manter-se com O Riachense a colaboração agora (re)iniciada, tal não deixará de se verificar.
(continua no próximo número)

A Europa é lá longe e não nos diz nada

Temos para nós habitualmente que as eleições europeias em nada interessam (mesmo entre os especialistas na matéria, as Europeias são assumidamente ainda eleições de segunda ordem, não apenas em Portugal, como na generalidade dos Estados-membro, atitude que urge modificar). Bruxelas fica lá longe, bem no centro da Europa rica e desenvolvida. A União Europeia é uma tola utopia de meia dúzia de políticos que viram ali a oportunidade de criar mais uns quantos tachos que distribuíram entre eles e alguns amigos, principescamente remunerados, e cujo principal atractivo reside no protagonismo, nas mordomias associadas e nas viagens constantes. Regra geral, apenas ouvimos falar “deles” (Europa) quando aprovam alguma medida que tem impactos negativos no nosso país, quando existem divergências políticas graves entre os Estados-Membro (casos, por exemplo, do Tratado Constitucional chumbado em 2005 na França e na Holanda, o Tratado de Lisboa, recusado pelos Irlandeses em 2008), quando se dá algum acontecimento relevante organizado em Portugal de que os media lusos no seu habitual registo de bacoco provicianismo dão eco, no encarecimento brutal dos preços devido à introdução da moeda única e, nas ajudas comunitárias que chegam ao nosso país, (a parte que, por norma, verdadeiramente nos interessa: como usar o nosso tão característico chico-espertismo para “sacar umas massas” àqueles europeus convencidos e arrogantes que pensam que os portugueses são todos estúpidos, em resumo: “mamar na teta de Bruxelas”!).

Salvo algumas excepções (raras, deve salientar-se) o conhecimento que os portugueses têm das instituições comunitárias circunscreve-se aos exemplos atrás aludidos, até porque, os nossos meios de comunicação social, competindo ferozmente entre si pelo absoluto nihilismo (qual ópio do povo), ciosos da salvaguarda da sacrossanta sanidade mental dos seus concidadãos, ignoram e negligenciam, quiçá evitando maçar-nos com assuntos chatos e aborrecidos que nada importam, (para além do penalty que o árbitro escandalosamente roubou ao nosso clube na jornada passada, enquanto que validou um golo irregular ao adversário directo na luta pelo título), os temas europeus. Espanha (“de onde nem bom vento nem bom casamento”), foi substituída, enquanto inimigo no imaginário e ideário colectivos do português médio, pelos burocratas inúteis de Bruxelas. Eu próprio já pensei desse modo e não foi há tanto tempo quanto isso que me tenha esquecido de tal.

Este é, todavia, um modo de pensar errado, porque assente no desconhecimento e na falta de informação, o qual subsiste muito por culpa das próprias instituições comunitárias, hoje a braços com uma terrível dificuldade: mobilizar os europeus para um projecto, ainda há pouco mais de meio século considerado utópico e que, nesse mesmo intervalo temporal permitiu trazer à generalidade dos europeus a paz, a segurança, a prosperidade. Estes são aliás, os primeiros e principais desígnios de uma União que começou a seis e que presentemente congrega vinte e sete países, numa estrutura organizativa, muito complexa, que ninguém (inclusive os seus protagonistas) é capaz de definir com exactidão, entrincheirada entre a presente associação supranacional de estados e uma potencial futura e indefinida federação, sem paralelo na História, e assente em delicados e intrincados compromissos/consensos, não raras vezes colocados em xeque por interesses nacionais e unilateralismos que urge erradicar.

O aparente divórcio dos povos europeus relativamente a tão importante objectivo, sonhado ainda sobre as cinzas fumegantes de um continente dilacerado pelo mais terrível e sangrento conflito bélico da História que seguramente não deixará durante muito tempo de envergonhar e ensombrar a Humanidade, tem múltiplas e não menos despiciendas raízes: à falta de informação devido a erros graves dos próprios dirigentes europeus, acrescem ainda, uma super-cultura assente em séculos de conflitos e desconfianças mútuas, a diversidade linguística (simultaneamente um dos mais importantes activos da riqueza cultural europeia e verdadeira guardiã contra os avanços do unanimismo e da uniformização mas, paradoxalmente um dos principais constrangimentos à efectiva adesão dos povos ao projecto europeu), uma manta de retalhos baseada em nacionalismos e identidades regionais/locais exacerbadas que minam e objectivamente impedem o surgimento de uma identidade europeia latente e ainda que perpetuamente adiada. Todos estes são factores que concorrem para um sentimento generalizado no continente de não identificação dos cidadãos com a União Europeia.
(continua no próximo número)

A Europa quer falar connosco!

Para nós portugueses, a Europa é lá longe, um local remoto e descentrado face à nossa centralidade (algo que poderíamos metaforicamente definir como tugocentrismo), um lugar estranho onde pessoas diferentes, que falam uma língua diferente, num clima diferente, com hábitos e uma cultura estranhos e diferentes, se arrogam no direito de nos imporem a sua Lei a troco de umas esmolas com as quais compram os nossos políticos em permanentemente pose de mão estendida.

A título de meramente ilustrativo recordo o episódio evocado pelo eurodeputado Carlos Coelho numa acção de formação para jornalistas e estudantes/investigadores dos temas da Comunicação e da União Europeia, recentemente promovida pela Representação Permanente da Comissão Europeia em Portugal na qual tive o privilégio de marcar presença. Contava o eurodeputado eleito pelo PSD que, quando viajou para Bruxelas, família e amigos se concentraram no aeroporto em jeito de fúnebre despedida “Vais lá para a Europa”, ao que o próprio terá retorquido: “Caramba, não vou para o fim do mundo e na sexta já cá estou outra vez!”, surpreendido pelos comentários.

Em Portugal, ainda olhamos com grande desconfiança e não com menor desdém, essa coisa abstracta, difusa, longínqua, qual terrível e desconhecido Adamastor que é a Europa. Para a maioria de nós (leia-se, cidadãos europeus) as questões europeias em nada nos motivam: não dispomos de qualquer influência junto das instituições comunitárias, a União Europeia não dialoga com os cidadãos, não existe informação sobre o funcionamento dos organismos da União, não se manifesta neles qualquer interesse em ouvir-nos, em suma a União Europeia “está-se nas tintas” em relação a nós: nada de mais errado!

Durante as primeiras três/quatro décadas, resguardado dos eventuais efeitos nefastos produzidos pelas sempre voláteis e imprevisíveis ingerências de uma opinião pública não raras vezes deficientemente esclarecida, o desígnio europeu avançou ligeiro e célere, enquanto foram também restritos e iluminados os intervenientes e decisores. Todavia, a crescente democratização, o apelo à participação popular e o consequente, porém indispensável, envolvimento de cada vez mais amplos sectores da sociedade, fez abrandar o programa. O paradigma constitutivo da União Europeia modificou-se substancialmente: hoje já não é possível pensar e construir uma Europa sem a aprovação e o envolvimento dos eleitores, mesmo que, frequentemente a integração seja travada pelos mesmos que dela retirarão os maiores dividendos, os cidadãos.

As experiências falhadas em França e na Holanda a propósito da ratificação referendária do Tratado Constitucional, instrumento fundamental no reforço dos poderes da União Europeia (e indirectamente dos cidadãos atendendo ao previsto incremento dos poderes do Parlamento Europeu) e mais tarde na Irlanda, tiveram o condão de desencadear o toque a reunir dos políticos em Bruxelas e, o conjunto de dificuldades na comunicação da ideia de Europa, cuja consciência já existia anteriormente, transformou-se subitamente na preocupação central do responsáveis – aproximar as instituições europeias do cidadão, indo ao seu encontro, substituiu o paradigma anterior, segundo o qual bastaria genericamente à União disponibilizar a informação para que as pessoas movidas pelo desejo da aquisição de conhecimento acerca das actividades comunitárias tomassem uma atitude pró-activa nessa matéria. Não é, porém, assim e as experiências francesa, holandesa e irlandesa parecem comprová-lo sem lugar a grandes dúvidas.

Assim e de molde a ultrapassar o há muito identificado e até, durante a fase inicial da construção europeia, por parte dos decisores políticos assumido, défice democrático, no sentido de promover uma efectiva identificação e participação dos cidadãos no projecto europeu, desde 2005 de um modo geral todos os agentes adstritos à organização comunitária adoptaram posturas que visavam inverter uma outra tendência igualmente verificada: o chamado défice de comunicação.

Neste quadro, foram desenvolvidas duas iniciativas estruturantes, conhecidas genericamente como o Livro Branco sobre uma Política de Comunicação e o Plano D, para a Democracia, o Diálogo e o Debate, auxiliadas por uma extensa miríade de diligências complementares, cujos resultados visam essencialmente mitigar o fosso existente entre os cidadãos e as formações da União, envolvendo-os mais. Paralelamente, tem existido desde a década de 70 um contínuo esforço envolvendo o reforço contínuo dos poderes do Parlamento Europeu, a única instituição em cuja formação os cidadãos da Europa participam directamente através da eleição nacional dos seus representantes, visando conferir não apenas maior legitimidade ao edifício comunitário, como de igual modo combater o já aludido défice democrático.

Ademais e, não obstante o gritante desconhecimento da maioria da população nesta matéria, a verdade é que a sua vida é já hoje maioritariamente co-determinada pela legislação comunitária e, essa influência, não cessará de aumentar num futuro próximo.
(continua no próximo número)

Votar nas eleições europeias é do nosso interesse

Questionar-me-ão os mais eurocépticos: mas não é verdade que nos têm imposto leis absurdas? Não é verdade que nos impuseram o limite de 3% de défice e que isso nos tem criado problemas? Não é verdade que os juros altos entre 2005 e 2008 se devem à política económica do Banco Central Europeu (BCE)? Não é verdade que a introdução do Euro fez disparar os preços em Portugal e que a moeda única agravou ainda mais a nossa já débil situação económico-financeira? Não é verdade que muitos outros malefícios (destruição da agricultura, das pescas, de tantas e tantas indústrias) vieram das imposições comunitárias? A tudo terei que responder que sim, salvaguardando no entanto que, na maioria esmagadora dos casos, os problemas/efeitos negativos que temos sofrido decorrem da nossa impreparação, da nossa cultura (ou falta dela) muito própria, de erros, incompetência e por vezes corrupção dos nossos dirigentes (não é necessário apontar casos, basta ler/ver/ouvir a comunicação social) e da nossa fraca memória que nos impele a votar sempre nos mesmos, por mais asneiras que façam.

Todavia, devolvo as questões: Não melhorou a nossa vida com a adesão à CEE, hoje União? Não vivemos, todos, muito melhor? Não estamos mais cultos, mais informados, mais desenvolvidos, mais viajados? Lembram-se da nossa rede de estradas? Das nossas casas? Dos automóveis? Lembram-se dos juros de 30% da década de 80? Quantos jovens portugueses puderam estudar no estrangeiro ao abrigo dos programas Sócrates (em homenagem ao filósofo, não ao político) e Erasmus?

Já incorporamos no quotidiano e damos como adquiridas tantas conquistas que tendemos a esquecer-nos de como eram antes as coisas: fronteiras, alfândegas, passaportes, compra de divisas, câmbios feitos a uma taxa que roçava a usura, ausência de regras nos mercados e nas actividades económicas, etc.. Se a presente crise economico-financeira mundial nos tem criado dificuldades, imagine-se como seria se não integrássemos a União Europeia e se não beneficiássemos da estabilidade, segurança e credibilidade do Euro (mesmo considerando os problemas que a moeda única acarretou para nós). Decerto estaríamos como a Islândia, Irlanda, Grécia ou Reino Unido. A maioria dos que inicialmente arrogantemente desdenharam o Euro e o projecto europeu correm agora atrás do prejuízo. A libra esterlina desvalorizou imenso e atingiu uma quase paridade com o Euro, a coroa islandesa quase desapareceu… E outros afundarão ainda…

Estar na Europa teve, tem e continuará a ter os seus custos. É, contudo, um investimento com elevado retorno para o país e para os portugueses. Muitos de vós (não eu, que já vivi a transição para a sociedade de consumo), terão certamente idade para recordarem a miséria franciscana que era o Portugal da década de sessenta: habitações sem água canalizada, electricidade ou saneamento, casas de banho exteriores e comuns, a raridade que era um automóvel, a norma que consistia em caminhar quilómetros todos os dias, trabalhar de sol a sol, os miúdos que se deslocavam descalços para a escola, faziam a quarta classe e iam trabalhar perpetuando um ciclo de pobreza, os transportes públicos velhinhos, velhinhos, as viagens intermináveis... Era eu miúdo, (década de oitenta) e lembro-me que para chegar a Santarém se perdia mais de uma hora, para se chegar ao Algarve demorava-se quase meio-dia. Não foi há tanto tempo quanto isso! Será que já todos esquecemos o que era Portugal antes da União Europeia nos ter dado a mão?

Caros conterrâneos: a União Europeia é hoje sinónimo de progresso, de solidariedade, é um espaço de desenvolvimento humano, cultural, social, económico, de paz, de partilha, de intercâmbio cultural, de tolerância. Além do mais a União Europeia está hoje mais aberta à participação dos cidadãos e convida-nos a participarmos deste projecto extraordinário. Sem o envolvimento dos cidadãos, não há Europa! E, os cidadãos estão representados directamente no Parlamento Europeu através das Eleições Europeias. No Parlamento Europeu, enquanto magna Assembleia dos homens da Europa, há lugar para todas as opiniões, todas as sensibilidades, inclusive para aqueles que são frontalmente contra o edifício da União.

Assim, e em jeito de conclusão, riachenses, lanço-vos um repto: independentemente dos representantes que escolherem, o importante é que escolham, não obstante serem contra ou a favor da União Europeia, o importante é que votem, pois é pelo voto nas eleições europeias que a nossa (de todos os cidadãos, de qualquer Estado-membro) voz se fará sentir em Bruxelas. Mais decisivo que escolher o Presidente da Junta de Freguesia ou da Câmara Municipal, o Primeiro-Ministro, ou o Presidente da República, o que conta é escolher os nossos representantes no Parlamento Europeu, visto que, cada vez mais, os poderes nacionais e por inerência os regionais e locais são fortemente condicionados pelo que é decidido em Bruxelas. Uma consequência das sucessivas reformas dos Tratados da União tem sido justamente o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, hoje co-legislador, sendo que, mais de metade da nossa legislação interna decorre das orientações (leia-se, directivas, regulamentos, e demais instrumentos) provenientes de instituições da União.Reforço: não interessa quem escolhemos; importante, é mesmo votar. Estou certo que, durante a campanha, decidirão em quem confiar o vosso voto; agora, o essencial, é percebermos o quão vital é esse acto de cidadania.